O Que é Salário Maternidade? Qual o Valor? Desempregada Tem Direito?

Quando o casal descobre que espera um bebê, a alegria é contagiante. Mas pode ser que, com ela, também venha a preocupação com os custos, principalmente nos primeiros vezes de vida. Muita coisa vai mudar na vida do casal a partir daquele momento. Quando a gravidez não é planejada, é comum as mulheres se preocuparem com várias coisas. Uma delas é com os custos. Para tornar os primeiros meses dessa nova vida mais tranquilos, as mães recebem o salário maternidade. Um benefício pago pela Previdência Social com um auxílio financeiro. Ele servirá para complementar a renda. Nessa fase, a mulher precisará se ausentar do trabalho durante alguns meses.

O que é o salário maternidade?

Benefício garantido aos segurados quando do nascimento do filho ou em casos de adoção. Com ele, as mamães têm uma ajuda financeira durante um período após o nascimento ou adoção.

Quem tem o direito?

No início, o salário-maternidade era um benefício assegurado apenas para as mulheres grávidas, e para aquelas que teriam acabado de dar à luz. A partir de 2002, porém, o grupo de beneficiários aumentou. Passaram a ter direito adotantes e homens, em caso de falecimento da mãe ou de adoção.

O benefício é garantido para casos de:


mulher conferindo seu salário maternidade

  • Parto, seja na data correta ou antecipado
  • Casos de adoção
  • De aborto não-criminoso
  • Eem casos de mãe de bebê natimorto

Para ter direito, a mãe precisa se enquadrar na condição de “segurada” do INSS, contribuindo todos os meses com a Previdência Social.

O benefício é direito do segurado que se encaixe nas condições abaixo:

  • Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos: essas pessoas precisam estar trabalhando no momento que solicitar o afastamento.
  • Contribuintes individuais, trabalhadores facultativos e segurados especiais: nesse caso, é preciso que os segurados tenham contribuído com a Previdência por, no mínimo, 10 meses.
  • Desempregados: essas pessoas devem comprovar a condição de segurado do INSS. Dependendo da situação, precisam cumprir a carência de dez meses de contribuição.
  • Trabalhadores que perderam a qualidade de segurado: para essas pessoas, será necessário contribuir por, pelo menos, 5 meses (que representa a metade da carência), antes da data do parto.

Quanto tempo dura o salário maternidade?

A duração do salário maternidade é de 120 dias. A ideia é que a mãe tenha, além do auxílio financeiro, condições de cuidar do seu filho nos primeiros dias de vida. A duração é diferente para os casos em que as mães passaram por aborto espontâneo, risco de morte devido à gestação e estupro. Para esses casos, o tempo de duração do salário-maternidade é de apenas 14 dias. No caso de funcionárias públicas, a licença pode durar até 180 dias.

Como consultar o salário maternidade?

Para consultar a situação do benefício, basta acessar o site da Previdência Social. Informe o número do benefício, sua data de nascimento, o nome do beneficiário e o número do CPF.

Trabalhadora rural recebe salário maternidade?

É assegurado o benefício para aquela mulher que trabalha na roça, numa propriedade rural que tenha até 4 módulos fiscais, sob o regime de familiar e que não tenha empregados. Para ter direito, a segurada precisa comprovar, no mínimo, 10 meses  de atividade rural, mesmo que seja de forma descontínua.

Também é preciso que a segurada tenha 16 anos completo, e que a carência de 10 meses seja comprovada após completar 16 anos. A lei, menores de 16 anos não podem ser reconhecidos como trabalhadores rurais. Sendo assim, terá direito quem engravidar após completar 16 anos e 10 meses.

desenho de mulher dividida entre trabalho e o lar

Desempregada recebe salário maternidade? Até quantas parcelas?

Quando a mulher perde o emprego e deixa de pagar a contribuição ao INSS, ela não deixa de ter direito aos benefícios de forma imediata. Por um tempo, os seus direitos permanecem garantidos. A esse período em que, mesmo não contribuindo com o INSS, o segurado mantém os seus direito, dá-se o nome de período de graça.

Se acontecer de a mulher engravidar e dar à luz durante o período de graça, ele receberá o salário-maternidade. Em geral, o prazo que a mulher tem para manter a sua condição de segurada é de:

  • Até 1 ano após o fim do vínculo empregatício
  • Se ela receber seguro-desemprego, esse prazo se estende para 2 anos.

Se o parto acontecer após os prazos acima, a mulher ainda pode recuperar a sua condição de segurada. Para isso, basta que ela pague, no mínimo, 5 contribuições ao INSS antes da data do parto. Ou seja, o pagamento deve começar, no máximo, até o quarto mês de gravidez. A mulher tem direito a até 4 parcelas. Ou seja, o benefício é garantido por até 120 dias.

Pergunta dos leitores

Recebe salário maternidade quem nunca trabalhou?

Mesmo quem nunca trabalhou pode receber o salário-maternidade. Para isso, basta contribuir com o INSS por meio do carnê próprio da Previdência Social. Mas é preciso que a contribuição comece antes que a mulher engravide. São exigidos, no mínimo, 10 meses de contribuição para ter direito ao benefício. Dessa forma, se a mulher começar a contribuir assim que descobrir a gravidez, ela não terá direito ao salário maternidade.

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