Licença Maternidade – Como Funciona? Quem Paga? Como Conseguir?

A licença-maternidade é um benefício de extrema importância para os pais, onde contempla em maior escala as mamães, porém esse benefício causa bastante dúvidas, principalmente nos casos de papais de primeira viagem. Se você está vivendo esse momento marcante em sua vida, que é a chegada de um bebê e ainda não achou as respostas para as suas dúvidas, nesse artigo você encontrará as principais informações sobre a licença maternidade.

O que é a licença maternidade

A licença maternidade é um benefício garantido na Constituição para todas as mulheres que sejam contribuintes da Previdência Social, ou seja, todas as mulheres que pagam o INSS, seja por trabalhar de carteira assinada ou por conta própria.

Esse benefício garante o afastamento da mulher no trabalho, sem perdas salariais pelo período mínimo de 4 meses. Esse benefício vale tanto para a mulher que dá á luz a um bebê, quanto para a mulher que adota uma criança. No nascimento de gêmeos, a ausência temporária do trabalho não são estendidos, tendo a mesma duração de no mínimo 120 dias.

Como funciona a licença maternidade

A licença maternidade é fundamental para que a mamãe se recupere após o parto e mantenha a sua concentração e energia apenas para os cuidados do bebê ou com a criança adotada. Muitas pessoas associam a licença maternidade como um período de férias, porém não é bem assim.


Apesar da licença maternidade ser remunerada, as mamães estarão enfrentando o grande desafio de suas vidas, que é cuidar de um bebê e isso exigem bastante cuidados.

O benefício da licença maternidade não pode ser acumulado com outros benefícios como auxílio doença, seguro desemprego, renda mensal vitalícia e benefício por incapacidade. Para quem trabalha com carteira assinada, o benefício pode ser concedido junto com as férias, mas ai será um acordo entre o funcionário e a empresa.

Licença Maternidade quantia

A licença maternidade é concedidas as mulheres que contribuem com o INSS diretamente na folha de pagamento (CLT) ou pagam a sua autonomia, porém nesses casos (donas de casa, estudantes e empresárias) devem contribuir por mais de 10 meses consecutivos para que possam ter direito a esse benefício.

Nos casos de aborto, a mulher também pode solicitar o benefício, porém o prazo da licença é reduzido á 14 dias. Esses casos referem-se a aborto espontâneo ou previstos em lei (risco de vida da gestante, estupro e anencefalia).

Para que seja concedido o benefício, a Previdência Privada considera como parto os nascimentos ocorridos a partir de 6 meses de gestação, onde antes disso é considerado que houve um aborto.

Caso ocorra o falecimento do beneficiário, o cônjuge tem direito a receber o benefício integral, até o período restante, desde que também seja contribuinte do INSS.

Quanto recebe quem tem licença maternidade

O valor do benefício para mulheres que trabalham de carteira assinada ou avulsa é o valor integral do salário atual. Caso a beneficiária receba salário variável, será considerado como critério a média aritmética simples dos 6 últimos salários.

Para a beneficiária especial, o valor da licença maternidade será de 01 salário mínimo por mês. Para os demais contribuintes, como empreendedor individual, facultativo e desempregada em período de graça, será pago o valor de 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição.

Quanto tempo dura

A licença maternidade para as mulheres é garantida pelo período mínimo de 120 dias. Para mulheres que trabalham de carteira assinada, dependendo da empresa, a funcionária poderá ter direito de até 180 dias, não podendo exceder esse período.

Para saber o tempo exato de duração da licença maternidade, você deverá se informar no setor de recursos humanos da empresa.

Quem paga a licença maternidade

Mulheres que trabalham de carteira assinada, o salário maternidade é pago pela própria empresa, onde será ressarcido futuramente pelo INSS.

As demais beneficiárias como desempregadas (ainda na vigência), contribuintes autônomas e os demais casos especiais, recebem o benefício pelo INSS.

Empregadas domésticas e pais adotantes também recebem a licença maternidade pelo INSS.

Nos casos onde a licença ultrapasse 120 dias, o salário referente ao tempo excedente é de responsabilidade do empregador, porém futuramente poderá ser descontado o valor integral no imposto de renda.

A partir de quando começa a valer

O benefício da licença maternidade pode ser solicitado ao RH da empresa ou ao INSS. A partir de 28 dias antes do parto. Porém a maioria das mulheres esperam se aproximar do nascimento do bebê. Para que possam ficar mais tempo com a criança.

A data de inicio da licença maternidade deverá ser comprovada ao empregador. Com apresentação de atestado médico ou certidão de nascimento do bebê.

Caso a mulher necessite se afastar do trabalho antes dos 28 dias previstos em lei, tendo um parto de risco. Ela deverá apresentar atestado médico á empresa. Nesse caso, o benefício não deve ser prestado pelo INSS. E não será contado como período regular de 120 dias da licença maternidade.

Nos casos de adoção, a licença deve ser solicitada a partir da data de adoção. Ou efetivação da guarda da criança.

Licença Maternidade pai

Licença maternidade do pai

Os papais que trabalham de carteira assinada também recebem o benefício da licença-paternidade integral. E com duração de 5 dias a partir do nascimento do bebê.

Esse benefício é para que o papai tenha tempo hábil para registrar a criança em cartório. Onde a licença só começa a ser contada no primeiro dia útil após o nascimento da criança.

A solicitação da licença-paternidade deve ser feita pelo empregado junto ao RH da empresa. Em até 2 dias após o nascimento do bebê.

Empresas públicas e empresas privadas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Elas devem disponibilizar 20 dias de licença-paternidade remunerada para os papais. O salário deve ser pago integral e as empresas podem solicitar ressarcimento dos 15 dias extras. Por meio de descontos no imposto de renda.

A licença-paternidade é válida em casos de adoção de crianças menores de 12 anos de idade.

O trabalhador não pode exercer nenhuma outra função remunerada durante o período de afastamento do trabalho. Pois o objetivo desse benefício é que os papais possam se adaptar e aproveitar os primeiros dias do bebê. Além de ajudar as mamães na recuperação.

Pergunta dos leitores

Licença maternidade dura 180 dias?

Por lei o período previsto é de 120 dias. Empresas públicas e algumas empresas privadas que participam do Programa Empresa Cidadã. Oferecem mais 2 meses de benefício para as suas funcionárias. Porém o valor da diferença não é pago pelo INSS e sim pelo empregador.

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Empregadas domesticas tem direito a licença maternidade?

Sim, esse benefício também é válido para as empregadas domésticas. Onde durante o período da licença-maternidade quem paga o salário da empregada doméstica é o INSS. Durante a licença, o empregador doméstico só tem obrigação de recolher a contribuição previdenciária no percentual de 12%.

Desempregadas tem direito a licença maternidade?

Mulheres que estejam desempregadas têm direito ao benefício. Desde que o bebê nasça em até 14 meses e meio após a perda do emprego. Onde após o parto, será necessário apresentar a certidão de nascimento do bebê para ter direito ao benefício.

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