Auxilio Maternidade – Quem Tem Direito? Qual o Valor? Como Funciona?

Ter um filho é um dos grandes sonhos das mulheres. Essa vontade é um desejo comum, visto que o corpo humano, especialmente o feminino, está preparado para passar por isso. Mudanças no corpo e hormonais ocorrem apenas para a mulher conseguir e ter vontade de engravidar. Claro que isso não é suficiente para todas, sendo que muitas preferem nunca ter um filho. Além disso, ter um filho é uma situação complicada, especialmente se você trabalha e depende do dinheiro de seu trabalho para sobreviver. E é aí que entra o Auxilio Maternidade.

Quem tem direito ao auxilio maternidade

O benefício do auxílio maternidade é garantido às mães a partir de seu 8º mês de gravidez, assim como para os casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Além disso, a mulher que der a luz a um natimorto também tem direito.

Empregada ou não, a mulher pode conseguir o benefício. Mas para que isso ocorra, ela deve estar contribuindo com o INSS e, conforme o caso, cumprir a carência de 10 meses trabalhados.

Oficialmente e segundo as informações da Previdência Social, a mulher que estiver desempregada terá direito ao salário-maternidade, mas desde que o nascimento/adoção ocorra dentro do determinado período de manutenção da qualidade de segurada.


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Como receber o auxilio maternidade

Para solicitar o salário-maternidade, é necessário apresentar CPF, RG, atestado médico e/ou certidão de nascimento da criança e comprovante de contribuição. No caso de adição, deve ser apresentada o novo certificado de nascimento feito após a decisão judicial.

As mulheres que trabalham registrada devem fazer o pedido na empresa e partir de 28 dias antes do parto. As demais seguradas e desempregadas devem fazer o pedido no INSS, sendo que as desempregadas apenas a partir do parto. No caso de adoção, o pedido também deve ser feito no INSS.

Quando há aborto não-criminoso, pode ser feito o pedido, sendo que empregadas registradas fazem na empresa e demais trabalhadoras no INSS.

Valor do auxilio maternidade

Não há um valor exato de quanto que a mãe irá receber com o auxílio maternidade, sendo que o valor mínimo é equivalente ao de um salário mínimo. O valor do benefício para a segurada é a média das últimas 12 contribuições. Entretanto, o valor máximo não ultrapassa o teto da Previdência Social, que é de R$ 4.519.

Por quanto tempo se recebe o auxilio maternidade

Em geral, o tempo de licença-maternidade, recebendo o valor do auxílio é de 120 dias. Mas há algumas situações específicas que podem alterar o tempo. No caso de trabalhadores que atuem em empresas que optaram pelo programa Empresa Cidadã, essas mães conseguem mais 60 dias de benefício.

De acordo com o artigo 15º da lei 8.213/91, para as mulheres que contribuíram por pelo menos 10 anos, é concedido um período de 12 meses. Além disso, o benefício pode e deve ser prorrogado em casos onde a segurada não esteja em boas condições de saúde.

No caso de aborto não- criminoso, o tempo de seguro desemprego é de apenas 14 dias.

Pergunta dos leitores

Desempregada recebe auxilio maternidade?

As mães desempregadas também têm condições de possuir direito ao auxilio maternidade. Para que isso ocorra, é necessário fazer a solicitação no posto da previdência social. Além disso, é preciso comprovar que está contribuindo com o INSS e, de acordo com a situação, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Caso a mãe tenha perdido o posto de segurada, ela deverá realizar no mínimo cinco contribuições, desde que elas totalizem dez contribuições até a data do parto/adoção.

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Quem nunca trabalhou tem direito ao auxilio maternidade?

O benefício do auxílio maternidade é válido por 120 dias, que equivale a 4 meses. Para isso, ou a mãe deverá ter trabalhado por um determinado período. Ou estar trabalhando ou então ter contribuído com o INSS durante, no mínimo, dez meses.

Caso a mulher começar a contribuir apenas após engravidar, não será possível ter direito ao auxílio maternidade. Já que o tempo de carência é de dez meses.

Recebe auxilio maternidade até 5 anos de idade?

Não. Esse foi um boato plantado e que muitas pessoas acreditaram. Como dito antes, em geral o auxílio maternidade dura apenas 120 dias. Sendo que em algumas empresas se acresce dois meses. Em casos mais raros ainda onde a mulher já contribuiu muito, um ano.

Tem que fazer um agendamento para receber o auxilio maternidade?

Sim. Mas o agendamento pode ser feito online, via o site da Previdência Social. Sendo que será necessário comparecer no local apenas para entregar o requerimento assinado.

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